Formação Jurídica SOBRE DIREITOS DOS CIGANOS EM PORTUGAL

O European Roma Rights Centre (ERRC), uma organização de direitos humanos promoção e proteção dos direitos dos ciganos na Europa através, inter alia, a litigância estratégica, procura aplicações de advogados Português para participar de uma oficina de dois dias legal focado em litígio direitos humanos sobre os ciganos.
A formação jurídica está prevista para 14-15 outubro de 2011.

A formação vai incidir, em especial, nas seguintes áreas (sujeito a alterações):

• Visão geral do internacional / regional instrumentos jurídicos (por exemplo, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos)

• Visão geral dos tribunais internacionais / regionais (por exemplo, o Comité de Direitos Humanos, o Comité para a Eliminação da Discriminação Racial, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)

• Considerações na escolha de tribunais internacionais / regionais ilustrado pelo estudo de caso

• Contencioso Estratégico em casos Roma direitos

Localização e logística

A formação terá lugar em Lisboa, Portugal (mais detalhes sobre localização e agenda de treinamento seguirá para os candidatos bem-sucedidos).

ERRC cobre despesas de viagem e refeições durante a formação e para os participantes que residem fora de Lisboa, ERRC cobre despesas de alojamento. Por favor, indique na aplicação de alojamento se for necessário. ERRC não oferece ajudas de custo. A formação será realizada em Inglês, com interpretação Português.

Como aplicar

Advogados interessados devem enviar os seguintes materiais a serem considerados para participação:

1. CV

2. Questionário preenchido (ver anexo)

Os pedidos de formação jurídica devem ser enviados para: Gall Lydia em lydia.gall@errc.org

Oferta de Emprego

Direcção Regional de Educação do Alentejo
Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Anúncio n.º 11694/2011
Aviso de publicitação de oferta de trabalho para 3 (três) profissionais
de reconhecimento e validação de competências (CNO)
A Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I de Beja torna público
que se encontra aberto o processo de selecção para a admissão de Profissionais
de Reconhecimento e Validação de Competências (“Profissionais
de RVC”), na sequência dos despachos de autorização proferidos pela
Ministra da Educação, em 9 de Maio de 2011, e pelo Secretário de Estado
do Emprego e da Formação Profissional, em 6 de Maio de 2011, bem
como da obtenção de parecer favorável do Ministro de Estado e das
Finanças (Despacho n.º 115/II/MEF, de 5 de Abril de 2011), ao abrigo
do disposto no n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 12 -A/2010, de 30 de Junho,
e nos n.os 6 e 7 do artigo 6.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, o
qual se encontra sujeito às regras e procedimentos adiante enunciados.
1 — Objecto do processo de selecção
O processo de selecção destina -se a contratar, para o Centro de Novas
Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo D.
Manuel I de Beja, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo
certo (até 31 de Dezembro de 2013), ao abrigo do disposto nas
alíneas g) e i) do n.º 1 do artigo 93.º do RCTFP, três Profissionais de
RVC, com o horário semanal de 35 horas e o vencimento mensal ilíquido
de € 1.201,48 (Mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos),
correspondente à 2.ª posição remuneratória de acordo com as limitações
constantes do n.º 1 do artigo 26.º da lei do Orçamento de Estado para
2011 (Lei n.º 55 -A/2010, de 31 de Dezembro).
2 — Conteúdo funcional
O conteúdo funcional é o correspondente à carreira técnica superior de
regime geral aplicável aos serviços e organismos da administração central
e, em particular, ao previsto no artigo 10.º da Portaria n.º 370/2008, de
21 de Maio, para Profissional de RVC.
As funções objecto do presente procedimento concursal destinam -se a
ser exercidas no Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária com
3.º ciclo D. Manuel I de Beja, e nos locais onde este desenvolve actividade.
3 — Requisitos
Os candidatos deverão:
a) Preencher os requisitos gerais constantes do artigo 8.º da Lei
n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro;
b) Ser detentores do grau académico de Licenciatura;
c) Possuir conhecimento das metodologias adequadas e experiência
no domínio da educação e formação de adultos, designadamente no desenvolvimento
de balanços de competências e construção de portefólios
reflexivos de aprendizagens.
4 — Prazo e procedimento de formalização das candidaturas
a) As candidaturas devem ser apresentadas no prazo de 10 dias úteis,
contado da data da publicação do presente anúncio no Diário de República,
em requerimento dirigido à Directora do estabelecimento de ensino
atrás referido, contendo a identificação completa do candidato e respectiva
morada e entregue pessoalmente ou mediante correio registado com
aviso de recepção para Rua São João de Deus s/n, 7800 -478 Beja;

Oferta de Emprego

Aviso n.º 15788/2011
1 — Nos termos do disposto no artigo 50.º e no n.º 3 e n.º 5 do artigo
6.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, torna -se público que,
por despacho de 01 de Agosto de 2011 do Contra -almirante Director do
Serviço de Pessoal, por subdelegação do Vice -Almirante Superintendente
dos Serviços do Pessoal, se encontra aberto, pelo período de dez dias
úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da
República, Procedimento Concursal comum para preenchimento de 4
(Quatro) postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, do Mapa
de Pessoal Civil da Marinha, para o exercício de funções em regime de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, até
31 de Dezembro de 2013 (contrato de trabalho a termo resolutivo certo
ao abrigo do disposto nas alíneas g) e i) do n.º 1 do artigo 93.º da lei
n.º 59/2008, de 11 de Setembro (RCTF)).
2 — Considerando não ter sido ainda publicado qualquer procedimento
concursal para a constituição de reservas de recrutamento, está
dispensada a consulta prévia à entidade centralizada para a constituição
de reservas de recrutamento e a consulta para a constituição de reservas
de recrutamento prevista no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 83 -A/2009
de 22 de Janeiro.
3 — Nos termos do n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27
Fevereiro, é permitido o recrutamento de entre trabalhadores com relação
jurídica de emprego público por tempo indeterminado, determinado ou
determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente
estabelecida, por despacho favorável de 5 de Abril de 2011, do Senhor
Ministro de Estado e das Finanças.
4 — De acordo com o n.º 5 do artigo 6.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27
de Fevereiro, o recrutamento para constituição de relações jurídicas de
emprego público por tempo determinado ou determinável nas modalidades
previstas no n.º 1 do artigo 9.º inicia -se sempre de entre trabalhadores
que não pretendam conservar a qualidade de sujeitos de relações
jurídicas de emprego público constituídas por tempo indeterminado ou
se encontrem, colocados em situação de mobilidade especial.
5 — Conteúdo Funcional — Correspondente à carreira de Técnico
Superior de regime geral aplicável aos serviços e organismos da administração
central, e ao previsto no artigo 10.º da Portaria n.º 370/2008,
de 21 de Maio, para o profissional de Reconhecimento e Validação de
Competências (RVC). Ao profissional de RVC compete:
a) Participar nas etapas de diagnóstico e de encaminhamento, sempre
que tal se revele necessário;
b) Acompanhar e apoiar os adultos na construção de portefólios reflexivos
de aprendizagens, em estreita articulação com os formadores,
através de metodologias biográficas especializadas, tais como o balanço
de competências ou as histórias de vida;
c) Conduzir, em articulação com os formadores, a identificação das
necessidades de formação dos adultos ao longo do processo de reconhecimento
e validação de competências, encaminhando -os para outras
ofertas formativas, nomeadamente para cursos de educação e formação
de adultos ou formações modulares, disponibilizadas por entidades
formadoras externas ou para formação complementar, de carácter residual
e realizada no próprio centro, após a validação de competências
e a sua certificação;
d) Dinamizar o trabalho dos formadores no âmbito dos processos de
reconhecimento e validação de competências desenvolvidos.
e) Organizar, conjuntamente com os elementos da equipa do centro
que intervêm nos processos de reconhecimento, validação e certificação
de competências e com o avaliador externo, os júris de certificação,
participando nos mesmos.
6 — Local e horário de trabalho: Centro Naval de Ensino a Distância
— Centro Novas Oportunidades — Marinha Portuguesa, em regime
de horário normal de trabalho (35 horas semanais).
7 — Requisitos gerais de admissão:
a) Requisitos previstos no artigo 8.º da Lei n.º 12 -A/2008:
i) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição,
convenção internacional ou lei especial;
ii) 18 Anos de idade completos;
iii) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição
para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
iv) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das
funções;
v) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
b) Serem detentores de Licenciatura em Psicologia ou Ciências de
Educação.
8 — Não poderão ser admitidos ao presente procedimento concursal
os candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados em
carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobiDiário
da República, 2.ª série — N.º 154 — 11 de Agosto de 2011 33107
lidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal Civil
da Marinha, idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se
publicita o procedimento.
9 — O nível habilitacional a exigir é a licenciatura a que corresponde
o grau de complexidade funcional 3. O júri poderá valorizar de forma
diferenciada as candidaturas que apresentem licenciaturas anteriores ao
processo de Bolonha (4 ou 5 anos) ou o 2.º ciclo de Bolonha.
10 — No presente procedimento não existe possibilidade de substituição
do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
11 — Requisitos específicos:
a) Será valorizado, preferencialmente:
i) O conhecimento das metodologias adequadas e experiência no
domínio da educação e formação de adultos, nomeadamente no desenvolvimento
de balanços de competências e construção de portefólios
reflexivos de aprendizagens;
ii) Ter sido Profissional de RVC num centro de Novas Oportunidades;
iii) Ter sido Formador de Cursos de Educação e Formação de adultos;
iv) Ter sido Formador em Unidades de Formação Curta Duração;
v) Experiência comprovada no trabalho com adultos nas funções de
Profissional de RVC, no desenvolvimento de balanço de competências
e construção de portefólios reflexivos de aprendizagens;
vi) Experiência comprovada no trabalho com adultos militares nas
funções de Profissional de RVC, no desenvolvimento de balanço de competências
e construção de portefólios reflexivos de aprendizagens;
vii) Experiência comprovada no trabalho com adultos com necessidades
formativas especiais;
viii) Experiência comprovada de trabalho em equipas de projecto de
intervenção comunitária;
ix) Experiência comprovada de trabalho em equipas multidisciplinares;
x) Experiência comprovada em trabalho de Técnico de Diagnóstico
e Triagem num Centro de Novas Oportunidades.
b) Formação complementar relevante:
i) Certificado de Aptidão Pedagógica;
ii) Formação específica na área de reconhecimento e validação de
competências, promovida pela Agência Nacional para a Qualificação;

Oferta de Emprego

Vaga para Estagio na ONG Médicos do Mundo - Lisboa
Área de formação: Ciências Sociais e humanas (Psicologia, sociologia, Educação, Assistência Social, Educação Especial, Psicopedagogia, etc)
Candidatura até 21 Agosto!

Duração do Estágio: 9 meses- 40 horas semanais



Consultar requisitos em: http://www.iefp.pt/apoios/empresas/estagios/...

Oferta de Emprego

O MSV - Movimento ao Serviço da Vida – precisa de recrutar um Colaborador para a Equipa Educativa do Centro de Acolhimento Temporário Casa das Cores, ao abrigo do Contrato Emprego – Inserção (IEFP), com disponibilidade a partir de 1 de Setembro de 2011.

O trabalho decorrerá no horário das 16h30 às 00.30h, com folgas variáveis (com fim-de-semana livre, uma vez por mês).

HABILITAÇÕES
- Licenciatura na área da Animação Sociocultural, Educação de Infância, Reabilitação e Inserção Social, Educação Social ou Reabilitação Psicomotora.

CARACTERÍSTICAS REQUERIDAS:

- Encontrar-se na situação de desempregado beneficiário de subsidio de desemprego ou de subsídio social de desemprego;

- Boa formação humana;

- Responsabilidade, dinamismo e capacidade para reagir perante situações imprevistas;

- Estar vocacionado para o trabalho com crianças e jovens acolhidos em instituição (acompanhamento das rotinas diárias, trabalho na área das competências pessoais e sociais e desenvolvimento de actividades em grupo);

- Estar vocacionado para o trabalho em equipa;

- Carta e experiência de Condução (mínimo 2 anos).

CONDIÇÕES OFERECIDAS:

- Contrato por um período máximo de 12 meses;

- Bolsa mensal complementar no valor de 20% do IAS (Indexante dos Apoios Sociais (valor em 2011 - €419,22)) para desempregados beneficiários de subsidio de desemprego ou de subsídio social de desemprego;

- Subsídio de transporte;

- Jantar na instituição;

- Seguro de acidentes pessoais;

- Oportunidade de colocação no final do contrato.

SE REUNIR ESTES REQUISITOS E ESTIVER DISPONÍVEL PARA ACEITAR AS CONDIÇÕES OFERECIDAS, PROCEDA DA SEGUINTE FORMA:

- Responda a este e-mail para casadascores@msv.pt até 5ª feira, dia 11 de Agosto, e coloque no assunto “Colaborador da Equipa Educativa” – Não se aceitarão contactos telefónicos, nem envios por correio normal;

- Anexe Curriculum Vitae e Carta de Recomendação do último local onde trabalhou;

- Aguarde feedback por parte do MSV.

ATENÇÃO – Só se aceitarão candidaturas que correspondam exactamente aos requisitos acima referidos.

Com os melhores cumprimentos

Rita Mesquita

Rita Mesquita

Directora Técnica da Casa das Cores

Az. Do Pombeiro, 1

1900-793 Lisboa

Tel. 21 840 54 31

Fax 21 840 54 33

Móvel 91 030 23 08

Email rita.mesquita@msv.pt

www.casadascores.pt

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Casa das Cores

SVE – Serviço Voluntário Europeu: candidaturas abertas!

Temos vagas abertas para vários projectos de voluntariado no âmbito do SVE – Serviço Voluntário Europeu na Polónia, Turquia e Chipre.

Se queres viver uma experiência cívica e intercultural única, não percas esta oportunidade! Escolhe o teu projecto e envia um email para sve.spin@gmail.com até ao próximo dia 19 de Agosto com o teu CV e uma carta de motivação em anexo (ambos em inglês).


1. Projecto Fundação "Dom Pokoju", em Wroclaw, Polónia

A estadia é de 9 meses; o projecto deve começar já no início de Setembro! A organização de acolhimento é o Infopunkt Nadobrze "Łokietka 5" que é um ponto de informação criado e gerido pela Fundação "Dom Pokoju".

As informações gerais acerca do projecto encontram-se na sua página na base de dados do SVE!

Abaixo segue a descrição mais detalhada das actividades propostas ao voluntário:

Nadodrze district is the most neglected part of Wroclaw with special climate of 19th century tenement houses as well, plenty of dirty yards, where children play without any security. Our organization support Municipality's renovating program to stimulate development and attract district for tourist, artists and citizens, complementing process which usually pass the playground and social problems. 6 volunteers from Germany, France, Portugal, UK and Turkey will spend 9 months (September 2011 to May 2012) will join our team to look for solutions to change the image of the district and changing it as well and develop our Mobility Center promoting idea of mobility and building new opportunities for young people and seniors. Volunteers will have a chance to work together with local community and to be a part of it. Living in this district they will have an opportunity to notice its problems and discover its potential. Involving these young people from different countries, with lot of experiences and enthusiasm is innovation rescue for neglected district as well as an interesting and new experience for the group but also a big impact to strengthen the system supporting youth activities in range of EU mobility. Activities are based on “local community activation” and “open space” methods. First assumes that involving local community and using the simplest available measures connected with external influence is the est way to make a permanent and suitable, positive change of neglected area. Second one is usually practiced by our Center group and bring us various conclusions and common democratic achieved solutions. Project contains regular work in the Łokietka 5 Center for Mobility Center development (partners searching, presentation and conferences about mobility organization, meeting with beneficiares, conferences, creating new projects) and local activities - workshops, performances, yard actions, events, etc.

Filme sobre o último SVE : http://vimeo.com/23796041 (password : EVS_dompokoju)

Escritório da Fundação: http://lokietka5.pl/?pag

Exemplo de um projecto SVE lá: http://www.facebook.com/event.php?eid=198054670219885

2. “Ecological Farm Visits”: SVE numa quinta biológica na Turquia

Temos uma vaga para um projecto de voluntariado numa quinta de agricultura biológica na Turquia, no âmbito do SVE – Serviço Voluntário Europeu. O projecto intitula-se “Ecological Farm Visits”, tem início a 1 de Setembro de 2011 e a duração de 12 meses.

Está inserido na rede “TaTuTa – Eco-Agro Tourism and Voluntary Knowledge and Skills Exchange on Organic Farms", promovida pela Bugday Association for Supporting Ecological Living, que compreende um conjunto de quintas na Turquia e proporciona a visitantes e voluntários, muitos dos quais provenientes de contextos urbanos, a possibilidade de experienciar o dia-a-dia numa quinta agrícola.

O voluntário deste projecto será acolhido na Quinta Dedetepe, em Küçükkuyu/Çanakkale, na região de Marmara (noroeste da Turquia), e espera-se que desempenhe as seguintes funções:

- apoiar nas tarefas agrícolas da quinta;
- orientar os hóspedes da quinta e voluntários de curta duração;
- identificar oportunidades de financiamento para o desenvolvimento da rede TaTuTa;
- organizar workshop sobre estilos de vida ecológicos;
- promover actividades com as crianças;

O voluntário terá como família de acolhimento um dos membros da Bugday Association, Erkan, da sua mulher Tamahine e das suas duas filhas. O projecto inclui o alojamento em casas de madeira, em quartos partilhados com outros voluntários, e três refeições diárias conjuntas com a família, voluntários de curta duração e hóspedes, como é tradição na Turquia.

Na quinta são produzidos azeite e azeitonas biológicas, com recurso a energias alternativas, e funciona também um projecto educativo alternativo dirigido a crianças entre 1 e 3 anos. Recebem constantemente hóspedes e voluntários com os quais partilham valores e práticas ecológicas.

3. "European Ecological Pic-Nic" - Polónia

Foi aprovado pela Agência Nacional Polaca o projecto de SVE “European Ecological Pic-nic”!

O projecto decorrerá em Mysłakowice, no sudoeste da Polónia e tem a duração de 6 meses, tendo início em 05 de Setembro de 2011 e término em 10 de Fevereiro de 2012.

O projecto terá lugar num centro socioeducativo para jovens (Ośrodek Szkolenia i Wychowania w Mysłakowicach) e o(a) voluntário(a) seleccionado terá como principais funções a organização do tempo livre dos jovens, sobretudo através de workshops artísticos e actividades relacionadas com a ecologia e a promoção de práticas de vida saudáveis. Vai também ajudar na organização de eventos e prática desportiva, bem como promoção de intercâmbios internacionais.

A presença do(a) voluntário(a) irá fomentar o gosto por diferentes línguas nestes jovens, bem como a curiosidade sobre outros países.

4. “Volunteer life through learning VL²”: SVE em Limassol, Chipre

Estamos à procura de voluntári@s para um projecto no centro de formação LCEducational, na cidade de Limassol, a segunda maior cidade do Chipre. O projecto terá uma duração de 12 meses, com início em Outubro de 2011.

O projecto permitirá aos voluntários participar nas actividades diárias do Centro e contribuir com as suas ideias e opiniões para os projectos desenvolvidos com outras organizações, ONG, municípios, comunidades locais, entre outros.

Algumas das actividades a realizar:

- Apoio administrativo e às tarefas correntes da sede do Centro;
- Apoio e participação em workshops e seminários organizados pelo LCEducational;

- Redacção de projectos;
- Participação activa em projectos sociais e educativos;
- Promover a participação de jovens em programas de mobilidade;
- Dinamizar actividades de formação e intercâmbio para jovens;
- Apoio à participação e divulgação em seminários sobre temas sociais e culturais, dirigidos a jovens e a profissionais;
- Promover e divulgar o Serviço Voluntário Europeu e o Programa Juventude em Acção.

Todas as actividades a realizar serão acordadas com os voluntários, que serão  encorajados a apresentarem as suas próprias propostas de iniciativas.
Os participantes terão a oportunidade de conhecer a cultura cipriota, adquirir competências pessoais, sociais e profissionais, sobretudo na área da educação, partilhar conhecimentos e aprender/melhorar os seus connhecimentos da língua grega.

Perfil pretendido dos voluntários:

- interesse por actividades ligadas a jovens, à cultura e à educação;
- flexibilidade e capacidade de adaptação a diferentes tarefas no Centro;
- entusiasmo e facilidade de relacionamento;
- conhecimentos de informática na óptica do utilizador (preferencialmente também em edição gráfica);
- domínio elevado da língua inglesa.

Se algum destes projectos despertou o teu interesse, não percas tempo! Envia um email para sve.spin@gmail.com até ao próximo dia 19 de Agosto, indica qual o projecto da tua preferência e junta em anexo o teu CV e uma carta de motivação (ambos em inglês).

Spin. O mundo não pára. E tu?

Fonte: http://aspin.yolasite.com/

EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza

Núcleo Distrital de Leiria

leiria@eapn.pt

Rua Capitão Mouzinho de Albuquerque, 107, 1.º Dto.

2400-194 Leiria

Tel. +00351 244 837 228   Fax: + 00351 244 837 229