Abandono: Segurança social quer responsabilizar quem deixa os idosos em lares clandestinos
Famílias processadas
A Segurança Social quer que as famílias dos idosos deixados em lares clandestinos, sem condições, sejam responsabilizadas pelo crime de abandono. Situações como a detectada esta semana em Pocariça, Cantanhede, onde estavam seis idosas abandonadas num lar ilegal, serão participadas ao Ministério Público (MP) para apuramento de responsabilidades dos donos e dos familiares.Verifica-se com frequência que as famílias "são cúmplices dos proprietários de lares ilegais, pois em regra colaboram na ocultação de provas", afirmou ontem ao CM uma fonte do Instituto da Segurança Social (ISS). E não dão as verdadeiras moradas, nem fornecem qualquer dado que permita localizá-los, para que se responsabilizem pelos idosos, adiantou.
Nesses casos, o ISS "tenta efectuar uma qualificação preliminar" e depois comunica às instâncias judiciais competentes para que "as famílias sejam julgadas e punidas", no caso de se provar que actuaram de forma criminosa.
Das seis idosas encontradas fechadas no lar ilegal em Cantanhede, três foram entregues no mesmo dia às famílias e as restantes acolhidas em lares através da Segurança Social. O MP já abriu um inquérito sobre este caso, com vista a apurar as responsabilidades criminais da dona do lar, de 32 anos, e dos familiares dos idosos.
PORMENORES
CHEIRO A URINA
As seis idosas, uma das quais acamada, estavam fechadas num espaço com forte cheiro a urina. As autoridades entraram por uma janela, depois de retirarem a grade.
NEGLIGÊNCIA
O caso foi participado ao MP por haver indícios de maus tratos e negligência. À dona do lar será ainda instaurado um processo de contra-ordenação por funcionamento ilegal.
75 FECHADOS
Em 2008 foram encerrados 75 lares. A maioria fê-lo voluntariamente, após comunicação da Segurança Social.
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