Em Portugal, existem 30 mil crianças em risco. Embora a maioria não seja vítima de violência física, estes casos são cada vez mais denunciados. Ao Amadora-Sintra chegam centenas por ano, a menina brasileira de sete anos com vergastadas no corpo é o caso mais recente.
600 crianças em risco detectadas no hospital em 2008
A menina de sete anos que na terça-feira entrou no Hospital Amadora Sintra com o corpo coberto de marcas de vergastadas já se encontra numa instituição de acolhimento. A criança brasileira, que era vítima de maus tratos em casa, foi retirada à mulher a quem estava entregue pela Comissão de Crianças e Jovens. Esta é a mais recente história de violência contra menores a chegar ao Amadora Sintra. Só em 2008 foram sinalizados mais de 600 menores em risco social.
"É um dos casos mais chocantes que já vi", diz quem esteve com a criança após as agressões, lembrando que à excepção do rosto, cabeça e mãos, o corpo estava coberto de feridas. Mas "nem era preciso ver as marcas, o olhar e a postura diziam tudo".
A menina foi levada ao hospital pelos bombeiros e acompanhada pela mulher a quem estava entregue e com quem vivia em Portugal há cerca de um ano. Esta brasileira afirmava que a criança tinha sido vítima de abuso sexual e agressão por um estranho, o que levou a ser examinada no Instituto de Medicina Legal por suspeitas de abuso sexual. Mas as constantes mudanças de versões levaram as autoridades a concluir que se tratava de um caso de maus tratos físicos por parte de alguém próximo, o mais comum neste tipo de casos.
As suspeitas de agressão recaem agora no companheiro da mulher a quem a menina estava entregue, que está a ser investigado. Não lhe foram aplicadas quaisquer medidas de coacção, pois a lei só o prevê para crimes de ofensas graves à integridade física.
As autoridades sabem que a mãe biológica está no Brasil e estão ainda estão a averiguar a legalidade do documento onde se comprova a entrega da criança à mulher com quem vivia. A brasileira não terá ainda conseguido explicar às autoridades como conseguiu o documento que lhe garante a suposta guarda e os motivos pelos quais está em Portugal.
Segundo apurou o DN, a menina poderá ter de regressar ao Brasil, se se verificar que está em Portugal ilegalmente ou se a mulher que tem a sua guarda for considerada inocente e decidir voltar ao seu país de origem. Já entregar esta menina à sua família biológica no Brasil não deve ser a solução. Uma vez que esta parece também não reunir as condições necessárias para lhe proporcionar um crescimento saudável.
Ao serviço de pediatria do hospital Amadora-Sintra, chegaram no ano passado mais de 600 menores em risco social. No País, estão sinalizadas 30 mil crianças em risco, mas nem todas são vítimas de maus tratos ou estão em perigo real.
Sobreviver aos maus tratos é difícil e tem "sempre repercussões no desenvolvimento da criança", explica a psicóloga da adolescência Marina Carvalho. Sobretudo porque grande parte da violência surge na família.
Ainda assim, os menores têm a capacidade de ultrapassar estas situações e voltar a confiar nos adultos. "Normalmente as crianças conseguem distinguir as pessoas em quem podem confiar das que sobre elas exercem violência", conclui.
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