Quatro dezenas de corpos não foram reclamados pelas famílias na região da grande Lisboa em 2011, mais doze comparativamente ao ano anterior, sendo a grande maioria homens, alguns encontrados nas ruas, segundo o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).
Esta região foi a que registou o maior número de situações no ano passado, quando o número de cadáveres que deram entrada nos serviços médico-legal de todo o país totalizou 54, segundo dados do INML avançados à Agência Lusa.A região Norte registou 13 situações e a região Centro assinalou apenas o caso de uma imigrante cujos familiares vivem no Brasil e não tinham dinheiro para o funeral.
Na região centro, “os cadáveres não identificados são relativamente raros, variando entre nenhum a dois por ano, não se tendo registado um aumento deste número”.
São os homens de “meia-idade” que predominam nestes casos, sendo “encontrados em situações de enforcamento, de morte de causa desconhecida (especialmente sem-abrigo), a boiar em rios”, entre outras situações.
Geralmente apresentam “algum estado de putrefação, situação que torna necessariamente mais difícil todo um processo de reconhecimento concreto”. Há outros casos, em que não é possível a identificação porque são encontrados em lugares ermos sem documentação.
Questionado pela Lusa sobre se as dificuldades económicas podem contribuir para o aumento destes casos, o presidente do INML disse que não. “Penso que não terá grande repercussão porque já não eram reclamados, por rotina, muitos dos corpos dos indigentes que davam entrada nos serviços médico-legais”, adiantou Duarte Nuno Vieira.
“Em termos da população em geral eu não posso negar que possa eventualmente ter um outro reflexo. Mas, mesmo assim, tenho algumas dúvidas que possa ser um reflexo significativo porque as pessoas, quando morre um familiar ou um ente querido, tentam tudo para proceder ao enterramento e proporcionarem cerimónias fúnebres condignas”, comentou.
Adiantou ainda que estas situações vão continuar a existir, sobretudo em pessoas sem familiares ou imigrantes cujos familiares não têm condições para repatriar o corpo.
“Há de facto um conjunto de situações, que não é muito significativo, e cujo número se tem mantido relativamente estável nos últimos anos”, sublinhou.
A maioria dos casos acontece nas grandes cidades, que “promovem o isolamento das pessoas e onde não há, por vezes, uma solidariedade e uma comunidade social forte e apoiante”, adiantou.
Quando o INML sabe que a família está a tentar reunir recursos financeiros para, por exemplo, fazer o repatriamento do corpo ou para se deslocar a Portugal, deixa o corpo permanecer mais tempo, desde que tenha capacidade física para o fazer.
As autópsias médico-legais só têm lugar em mortes de causa ignorada ou de causa violenta: suicídio, acidente ou homicídio.
Há apenas uma exceção prevista na lei e que compete ao presidente do INML decidir: quando se constata que a realização da autópsia pode pôr em grave risco a saúde pública. “Até hoje, apenas num caso usei esta prerrogativa legal”, revelou Duarte Nuno Vieira.
Diário Digital com Lusa
In http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=562113
Observações:
As mortes de sem abrigo incomodam-me. Muitas famílias não querem saber. São rostos invisíveis. São corpos por reclamar, são vidas desprezadas, são histórias que caem no esquecimento. Confesso que sempre que morre um utente, custa-me imenso lidar com isso.
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