O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai manter suspensas até meados de Agosto as candidaturas a estágios profissionais, justificando a medida com a necessidade de “uma reflexão”. O presidente do Instituto, Francisco Madelino, alega que o objectivo é reduzir a duração dos estágios de 12 para nove meses e “envolver mais pessoas com o mesmo dinheiro”, negando que esteja em marcha um corte orçamental.
A notícia de que o Governo se estaria a preparar para cortar nos apoios aos estágios profissionais foi avançada na quarta-feira pelo Jornal de Negócios. De acordo com o diário, ao reduzir a duração dos estágios de 12 para nove meses, o IEFP estaria em condições de obter uma poupança de 25 por cento por estagiário. À saída de uma reunião da concertação social, a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, remetia ontem para o Instituto todas as explicações sobre o programa de estágios, limitando-se a dizer que não se tratava de "uma proposta do Governo". Em simultâneo, o vice-presidente do PSD Marco António Costa acusava o Executivo socialista de estar a "destruir e desmantelar" o Estado social "de uma forma sub-reptícia e pela calada": "O PS, que passa a vida a gabar-se de ser o partido do Estado social, aquilo que tem feito, na prática, é destruir as boas iniciativas, que têm até merecido a colaboração e o apoio do PSD na área do Estado social, como seja o caso destes estágios profissionais".
O presidente do IEFP vem agora garantir que há dinheiro para os estágios remunerados, embora confirme que está em análise a redução de 12 para nove meses. À Antena 1, Francisco Madelino frisou que "não há aqui qualquer objectivo de corte orçamental", por "uma razão" que disse ser "óbvia": "Compete ao Conselho de Administração aprovar o orçamento do IEFP. No Conselho de Administração têm assento os parceiros sociais e não foi feita nenhuma proposta de redução orçamental".
"Aproveitou-se a altura de Verão"
Questionado pela rádio pública sobre eventuais cortes no orçamento para os estágios, o responsável pelo IEFP recordou que o organismo "tem orçamentados, para 2010, 183 milhões de euros" a aplicar em "estágios envolvendo 54.566 jovens". Francisco Madelino assinala mesmo que se trata do "maior envolvimento de sempre" no que toca a estágios profissionais em Portugal.
Para a suspensão das candidaturas, argumentou Madelino, "aproveitou-se a altura de Verão": "Os meses de Julho e Agosto são os meses em que entram menos estágios. E o IEFP decidiu suspender o programa porque estava a fazer esta reflexão e devia fazer a reflexão com os parceiros, mas assumindo o IEFP o compromisso de que até dia 15 de Agosto reabre as candidaturas ao programa de estágios".
O Instituto de Emprego e Formação Profissional já veio, entretanto, corrigir a data para a reabertura do processo de candidaturas, de 15 para 16 de Agosto.
"Mais pessoas com o mesmo dinheiro"
Em declarações à agência Lusa, o presidente do IEFP alegou que o objectivo da redução dos estágios de 12 para nove meses "é envolver mais pessoas com o mesmo dinheiro". Francisco Madelino lembrou que o alargamento a 12 meses se encontra em vigor há apenas quatro meses. A suspensão, que remonta a 30 de Junho, visa uma "avaliação do programa" e a "análise de candidaturas pendentes".
A proposta de revisão do período dos estágios, adiantou o responsável à Lusa, foi lançada para a mesa de uma "reunião normal em Conselho de Administração". E foi o conselho directivo do IEFP que, por iniciativa própria, entendeu analisar o programa para, em seguida, submeter uma proposta ao Governo.
Até ao final de Junho, segundo os números do IEFP, o programa de estágios profissionais abrangia 25.274 jovens e comportava uma taxa de inserção no mercado de trabalho de 78 por cento. "Em 2010 temos o objectivo de envolver 45 mil pessoas, em 2009 foram abrangidos 31 mil jovens. Para compararmos, podemos ir ao ano de 2003 e 2004, onde os valores médios rondavam os 15 mil. Isto traduz o esforço que temos vindo a fazer", insistiu Francisco Madelino.
Consultar aqui
Nenhum comentário:
Postar um comentário