Formação Jurídica SOBRE DIREITOS DOS CIGANOS EM PORTUGAL

O European Roma Rights Centre (ERRC), uma organização de direitos humanos promoção e proteção dos direitos dos ciganos na Europa através, inter alia, a litigância estratégica, procura aplicações de advogados Português para participar de uma oficina de dois dias legal focado em litígio direitos humanos sobre os ciganos.
A formação jurídica está prevista para 14-15 outubro de 2011.

A formação vai incidir, em especial, nas seguintes áreas (sujeito a alterações):

• Visão geral do internacional / regional instrumentos jurídicos (por exemplo, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos)

• Visão geral dos tribunais internacionais / regionais (por exemplo, o Comité de Direitos Humanos, o Comité para a Eliminação da Discriminação Racial, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)

• Considerações na escolha de tribunais internacionais / regionais ilustrado pelo estudo de caso

• Contencioso Estratégico em casos Roma direitos

Localização e logística

A formação terá lugar em Lisboa, Portugal (mais detalhes sobre localização e agenda de treinamento seguirá para os candidatos bem-sucedidos).

ERRC cobre despesas de viagem e refeições durante a formação e para os participantes que residem fora de Lisboa, ERRC cobre despesas de alojamento. Por favor, indique na aplicação de alojamento se for necessário. ERRC não oferece ajudas de custo. A formação será realizada em Inglês, com interpretação Português.

Como aplicar

Advogados interessados devem enviar os seguintes materiais a serem considerados para participação:

1. CV

2. Questionário preenchido (ver anexo)

Os pedidos de formação jurídica devem ser enviados para: Gall Lydia em lydia.gall@errc.org