Governo anuncia subsídio de desemprego para trabalhadores independentes

Por Redacção

O ministro da Segurança Social afirmou esta terça-feira que os trabalhadores independentes que trabalham «exclusivamente ou quase exclusivamente» para uma única entidade patronal passarão a ter direito a subsídio de desemprego.

Depois de um encontro com os parceiros sociais, que teve início com uma reunião com presidente da CIP (Confederação da Indústria Portuguesa), Pedro Mota Soares anunciou ter falado nas «balizas» para as novas regras do subsídio de desemprego.

Um dos pontos focados pelo ministro foi a criação de um «esquema de protecção social» para os trabalhadores a recibos verdes, salientando que desceu de 15 para 12 meses o período de contribuições que permite a atribuição do subsídio de desemprego.

Mota Soares frisou, no entanto, que as novas regras não serão aplicáveis aos actuais desempregados nem aos que estão neste momento empregados, mantendo estes últimos apenas os direitos que agora têm.

Trabalhadores com carreiras contributivas mais longas também não vão ser penalizados, uma vez que manterão o direito a 18 meses de subsídio de desemprego.

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