Pretende-se que este Manual constitua um instrumento sensibilizador dos profissionais ligados à construção - projectistas de arquitectura e engenharia, designers, construtores, promotores imobiliários, público em geral - promovendo e motivando a aplicação destes princípios, e sensibilizando para a mais valia que poderá constituir esta forma de construir, ao disponibilizar habitações que obedecem a critérios de acessibilidade, flexibilidade e adaptabilidade, permitindo assim a sua utilização por todas as pessoas em todas as fases da sua vida (famílias jovens com crianças, idosos ou pessoas com incapacidades permanentes ou temporárias), explorando o conceito de "uma casa para toda a vida".
O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., no âmbito da Tipologia de Intervenção 6.5 Acções de Investigação, Sensibilização e Promoção de Boas Práticas incluída no Eixo Prioritário 6 Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social do Programa Operacional Potencial Humano, promoveu a elaboração deste manual com a colaboração do Centro Português de Design e, visando a sua divulgação o mais alargada possível, disponibiliza-o neste espaço.
Última actualização: Quarta-Feira, 16 Junho de 2010
Decreto-Lei nº163/2006
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