Região tem 52 candidatos à adopção

À espera de família Em 2009, existiam, na Região Autónoma dos Açores, 40 crianças em situação de adoptabilidade. No Arquipélago foram, em 2007, adoptadas 24 crianças; em 2008, 21; e, em 2009, 13. No que se refere ao número de candidatos, a Região conta actualmente com 52 que, depois de seleccionados, serão sujeitos a um extenso processo de avaliação.

Existem actualmente, na Região, 52 candidatos seleccionados à adopção, avança Paula Ramos, directora regional da Solidariedade e Segurança Social.

No processo de selecção dos candidatos, a equipa de adopção procede inicialmente ao estudo da candidatura, que integra uma avaliação social e psicológica, incidindo, nomeadamente, sobre a personalidade, a saúde, a capacidade afectiva e educativa, a idoneidade, a dinâmica e características do sistema familiar, a situação económica, as condições habitacionais, a motivação para a adopção e características da criança desejada (idade, sexo, saúde, receptividade a fratrias, entre outros), bem como sobre a compreensão do seu papel enquanto adoptantes.

Quem pretender adoptar uma criança deve dirigir-se à entidade competente, no caso de residir nos Açores, ao Instituto de Acção Social, onde lhe será prestada informação sobre a realidade da adopção, objectivos, procedimentos e desenvolvimento do processo, requisitos, formulários e documentos necessários. Após formalização da candidatura, o serviço procede a uma avaliação social e psicológica do(s) candidato(s), emitindo a respectiva decisão sobre a candidatura, no prazo de seis meses. De seguida, após a selecção, a candidatura é inserida na Base de dados nacional de Adopção, passando a integrar a Lista de Candidatos Nacionais. O candidato, que tiver sido seleccionado, fica, assim, a aguardar que lhe seja apresentada proposta de criança a adoptar, não sendo possível estimar o tempo de espera (depende do perfil da criança pretendida e das crianças em situação de adoptabilidade). Contudo, quanto menor for a idade da criança pretendida, maior será o tempo de espera.

Nos Açores, os intervenientes nesse processo são essencialmente as equipas multidisciplinares de Adopção de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta do Instituto de Acção Social, compostas por psicólogos e assistentes sociais e os Tribunais da Região com competências nesta área.

Acompanhamento familiar

“Logo que a criança fique confiada (judicial ou administrativamente) ao(s) adoptantes, os serviços iniciam o acompanhamento da situação relativo ao período de pré-adopção, num prazo não superior a seis meses, preferencialmente através de visitas domiciliárias e diversos contactos regulares”, explica Paula Ramos. “Concluído este prazo, e se da avaliação que for sendo efectuada a equipa que acompanha concluir pela verificação das condições que permitem a adopção, é elaborado, no prazo de 30 dias, o respectivo relatório de inquérito para ser requerida a adopção.” A equipa de adopção mantém-se disponível para atender e orientar as famílias adoptivas que solicitem apoio embora, após decretada a adopção, a legislação portuguesa em vigor não preveja o acompanhamento pós-adopção (Lei n.º 31/2003 de 22 de Agosto).

ISABEL ALVES COELHO
isabelcoelho77@hotmail.com


Mais informação em:
http:// www.azores.gov.pt

12 de Agosto de 2010