Portugal foi o país da União Europeia que, na última década, registou a segunda maior taxa de contratos de trabalho temporário, segundo os números do Eurostat compilados pelo PÚBLICO. Apenas Espanha ultrapassou Portugal e os números só baixaram em 2009 com a crise económica.
Desde 1999, mais de um quinto dos trabalhadores portugueses estiveram com contratos não permanentes, uma parcela bem acima da média europeia de 13,8 por cento.
O pico foi atingido em 2008. Nesse ano, os contratos precários representaram 22,8 por cento do total, pouco acima do de 2009 (22 por cento). Esta trajectória surge, de certa forma, em contraciclo com a Europa, que teve o seu ponto mais alto em 2006, decaindo lentamente desde aí. Tal como em Espanha, que em 2009 registou uma taxa de 25,4 por cento e uma média de 31 por cento na última década.
Supostamente, este tipo de contratos deveriam ser, segundo o Eurostat, para funções temporárias - substituição, trabalhos de duração certa ou em actividades sazonais. Mas a realidade do mercado laboral nacional não se esgota neste indicador. Aos assalariados com contratos não permanentes junta-se parte - de dimensão desconhecida - de todos aqueles que trabalham "por conta própria", mas que podem estar a exercer funções de assalariados. Segundo o INE, podem ultrapassar os 850 mil.
A evolução de mercado flexível de trabalho segue de perto o ciclo económico. Mas, em Portugal, o reduzido crescimento económico verificado na última década - abaixo da média comunitária - tem coincidido com a expansão de formas não permanentes de contrato. Desde 2005, segundo o INE, desapareceram cerca de 100 mil postos de trabalho permanentes, subiram 173 mil os contratos não permanentes e manteve-se o número dos trabalhadores por conta própria.
A persistência desta realidade tem, contudo, efeitos. O demógrafo Leston Bandeira, do ISCTE de Lisboa, defendeu, em entrevista ao Expresso, que "uma das principais causas do envelhecimento é a precariedade e a entrada tardia dos jovens na vida activa".
Na década de 60, o envelhecimento - como explica - foi influenciado pela emigração do interior do país de homens em idade activa, mas "nos últimos anos deve-se sobretudo à descida da mortalidade entre os mais velhos e à acentuada descida da fertilidade", que atingiu "um dos valores mais baixos de toda a Europa". Para travar esta vaga de fundo, "a chave está no mercado de trabalho". "Sabe-se que as mulheres com contratos estáveis têm duas vezes mais probabilidade de ter filhos do que as que têm contratos precários. Hoje, os jovens que querem constituir família têm cada vez mais dificuldade."
Os dados do Eurostat parecem ilustrar esta ideia. Não há correspondência plena, mas mesmo noutros países esse factor parece fazer-se sentir. Os países com taxas de trabalho temporário logo abaixo de Portugal - Polónia (19,5 por cento), Finlândia ou Suécia (ambos com 16 por cento) - apresentam baixas taxas de nascimentos (11 por mil habitantes). E os países com elevadas taxas de nascimentos - Irlanda, Reino Unido, Noruega - estão entre os países com mais baixas taxas de trabalho temporário (entre 6 e 7 por cento).
Desde 1999, mais de um quinto dos trabalhadores portugueses estiveram com contratos não permanentes, uma parcela bem acima da média europeia de 13,8 por cento.
O pico foi atingido em 2008. Nesse ano, os contratos precários representaram 22,8 por cento do total, pouco acima do de 2009 (22 por cento). Esta trajectória surge, de certa forma, em contraciclo com a Europa, que teve o seu ponto mais alto em 2006, decaindo lentamente desde aí. Tal como em Espanha, que em 2009 registou uma taxa de 25,4 por cento e uma média de 31 por cento na última década.
Supostamente, este tipo de contratos deveriam ser, segundo o Eurostat, para funções temporárias - substituição, trabalhos de duração certa ou em actividades sazonais. Mas a realidade do mercado laboral nacional não se esgota neste indicador. Aos assalariados com contratos não permanentes junta-se parte - de dimensão desconhecida - de todos aqueles que trabalham "por conta própria", mas que podem estar a exercer funções de assalariados. Segundo o INE, podem ultrapassar os 850 mil.
A evolução de mercado flexível de trabalho segue de perto o ciclo económico. Mas, em Portugal, o reduzido crescimento económico verificado na última década - abaixo da média comunitária - tem coincidido com a expansão de formas não permanentes de contrato. Desde 2005, segundo o INE, desapareceram cerca de 100 mil postos de trabalho permanentes, subiram 173 mil os contratos não permanentes e manteve-se o número dos trabalhadores por conta própria.
A persistência desta realidade tem, contudo, efeitos. O demógrafo Leston Bandeira, do ISCTE de Lisboa, defendeu, em entrevista ao Expresso, que "uma das principais causas do envelhecimento é a precariedade e a entrada tardia dos jovens na vida activa".
Na década de 60, o envelhecimento - como explica - foi influenciado pela emigração do interior do país de homens em idade activa, mas "nos últimos anos deve-se sobretudo à descida da mortalidade entre os mais velhos e à acentuada descida da fertilidade", que atingiu "um dos valores mais baixos de toda a Europa". Para travar esta vaga de fundo, "a chave está no mercado de trabalho". "Sabe-se que as mulheres com contratos estáveis têm duas vezes mais probabilidade de ter filhos do que as que têm contratos precários. Hoje, os jovens que querem constituir família têm cada vez mais dificuldade."
Os dados do Eurostat parecem ilustrar esta ideia. Não há correspondência plena, mas mesmo noutros países esse factor parece fazer-se sentir. Os países com taxas de trabalho temporário logo abaixo de Portugal - Polónia (19,5 por cento), Finlândia ou Suécia (ambos com 16 por cento) - apresentam baixas taxas de nascimentos (11 por mil habitantes). E os países com elevadas taxas de nascimentos - Irlanda, Reino Unido, Noruega - estão entre os países com mais baixas taxas de trabalho temporário (entre 6 e 7 por cento).
in Público
mesmo sendo brasileira me dói este quadro, pois há muitos inocentes a pagar pelos erros de poucos...
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